Termos e Condições

Termos e Condições para Compras On-line

  • I - Condições gerais de venda

    A MERCATLAS tem produtos para venda no site www.express.vanibru.pt sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores registados e validados pela empresa.

    MERCATLAS reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda da MERCATLAS. Todas as encomendas estão sujeitas a um valor mínimo estipulado, ou poderão ser inputadas com valor de portes. Estas condições serão sempre informadas ao consumidor.

    O "Consumidor" deverá fornecer à MERCATLAS um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.


  • II – Disponibilidade

    A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade e valor mínimo de compra.

    MERCATLAS tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock.

    Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.

    Nestes casos a MERCATLAS informará o cliente e procederá ao reembolso do valor pago.


  • III – Preços e Promoções

    Os preços apresentados neste Site, salvo indicação em contrário, são válidos para o dia em que são anunciados, e serão os utilizados nos dados da encomenda realizada pelo cliente, não podendo por esse motivo ser alterados.
    Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor, salvo erro ortográfico ou de publicação.
    A alteração do preço de venda dos artigos expostos no Site pode ser efectuada a qualquer momento e não carece de aviso prévio.

    As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

    MERCATLAS não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. 

    MERCATLAS reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.


  • IV - Envio, devoluções e trocas

    O envio de todos os bens e serviços encomendados ocorre por responsabilidade da VMERCATLAS.

    Tendencialmente, a encomenda será entregue com um prazo máximo de 24h após o seu registo, e será efectuada pela equipa de distribuição da empresa. Se porventura a entrega não for realizada pela MERCATLAS será entregue a uma empresa externa de distribuição, sendo o cliente informado do mesmo. O cliente será ainda informado da data e hora prevista de entrega da sua encomenda.

    Como referido em ponto anterior, a encomenda pode estar sujeita a um valor para portes de entrega, que será cobrado se a mesma não atingir um valor mínimo de compra. Esta informação é apresentada sempre ao cliente no registo da encomenda, nomeadamente na informação que vai sendo apresentada no carrinho de compras.


    MERCATLAS tem a maior preocupação com a qualidade dos seus produtos e serviços. Contudo, no caso de não satisfação por parte do cliente relativamente a algum produto, o mesmo poderá ser imediatamente devolvido ao motorista que procede à sua entrega. O valor correspondente à devolução efectuada será restituído posteriormente ao cliente.

    O cliente tem direito também a apresentar a sua insatisfação através de email para express@vanibru.pt, ou através de contacto telefónico para a MERCATLAS, e proceder à devolução do produto num prazo máximo de 14 dias a contar da receção do mesmo, e desde que o produto se encontre  no estado em que foi comprado, incluíndo a embalagem original. Estão fora do âmbito de devolução todos os produtos perecíveis. 

    Antes de proceder à devolução de um qualquer artigo, o cliente deverá sempre entrar em contacto com a MERCATLAS por forma a ser encontrada a melhor forma de devolução do mesmo, que pode incluir o levantamento dos produtos por parte da equipa de distribuição da VMERCATLAS.

    Sempre que seja indicado ao cliente que deve proceder à devolução do produto, esta deverá ser enviada para a morada da Sede da MERCATLAS que se encontra apresentada neste site, e as respectivas despesas ficarão a cargo da MERCATLAS.


    Na ruptura de um determinado produto na altura da separação da encomenda do cliente, o produto em ruptura poderá ser substituído por um produto idêntico, sendo sempre esta troca apresentada telefonicamente ao cliente.



  • V - Forma de pagamento

    O tipo de produtos comercializados pela MERCATLAS não permite o apuramento do valor a pagar pelo cliente no momento do registo da encomenda, pois a encomenda poderá incluir produtos com peso variável. Por tal razão, só após a separação em armazém da própria encomenda é que o valor total a pagar pode ser aferido. Após a separação da mercadoria, o cliente será sempre informado telefonicamente do valor a pagar pela mercadoria pedida, e poderá escolher o método de pagamento pretendido para efectuar o pagamento da sua encomenda.
    Os métodos de pagamento existentes são:
    1. Por transferência bancária para o NIB apresentado pela MERCATLAS
    2. Por Multibanco se disponibilizado pela equipa de distribuição
    3. Por dinheiro contra a entrega da mercadoria




  • VI - Responsabilidade

    MERCATLAS só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da MERCATLAS perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da MERCATLAS resultar do direito legal aplicável.

  • VII - Política de Privacidade

    A loja MERCATLAS usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

    As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público.

    Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.

    MERCATLAS não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros.


    Mais informações devem ser consultadas no separador de Política de Privacidade existente neste Site.


MERCATLAS - Distribuição, Lda
4740-209 Esposende
NIF - 510239560
Telefone - 253 989 010